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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:30
STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa
Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:50
SDI-1 reconhece validade de guia de depósito pouco legível
Para a Turma, a autenticação mecânica da guia de depósito recursal do recurso de revista era ilegível, não sendo possível verificar o valor exato recolhido pela Caixa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.
A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:24
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:27
Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa
A Turma entendeu que a pretensão do trabalhador descaracterizar a justa causa exigiria o reexame de fatos e provas, o que não é cabível nessa instância recursal.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 17:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Trabalho Externo. Intervalo Intrajornada. Horas Extras indevidas
Validade dos cartões de ponto. Súmula 126/TST.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:52
Emissão de Certidão Positiva com efeito de Negativa. Perda de Objeto
Processual Civil e Tributário. Prazo de validade expirado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:29
Queixa. Devido Processo Legal. Calúnia e Injúria
Apelação. Validade dos atos anteriores praticados na Justiça Comum.